REPRESENTANTES DA CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PRETENDEM PLEITEAR URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES, NO CONGRESSO NACIONAL. A MEDIDA FOI DISCUTIDA NA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL, NA TERÇA-FEIRA (09/12).
O COORDENADOR-GERAL DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS, PAULO MÁRCIO ARAÚJO, EXPLICOU QUE A LEI GARANTIRÁ ÀS EMPRESAS, QUE TRABALHAM COM NOVAS VARIEDADES, A SEGURANÇA JURÍDICA PARA COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NO PAÍS. "NA PRÁTICA, TODA VEZ QUE O PRODUTOR COMPRAR UMA SEMENTE OU MUDA, PAGARÁ ROYALTIES PARA A INSTITUIÇÃO QUE DESENVOLVE A VARIEDADE DA PLANTA. É O DIREITO AUTORAL ECONÔMICO SOBRE A NOVA PLANTA", INFORMOU ARAÚJO.
FORAM DEBATIDOS TAMBÉM OS PRINCIPAIS PONTOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGISTRO DE DEFENSIVOS ESPECÍFICOS PARA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS (MINOR CROPS), QUE PODERÁ SER PUBLICADA AINDA ESTE ANO.
NO PRÓXIMO DIA 17 (QUARTA-FEIRA) SERÁ APRESENTADO AO FUNDO SETORIAL DO AGRONEGÓCIO (CTAGRO), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UM PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS QUE VÃO AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DE RISCOS DE PRAGAS PARA O SETOR DA FLORICULTURA. A DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL ESTÁ PREVISTA PARA 11 DE MARÇO DE 2009.
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